Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:35

Indenização por danos morais. Alegação de ofensas por preposto do banco réu.

Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada nos autos qualquer atitude ilícita da ré a ensejar a indenização pretendida, de rigor, a improcedência da ação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 16:20

Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio

De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:05

Ação anulatória de protesto extrajudicial de título representado por sentença trabalhista.

Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:30

Apelação criminal. Latrocínio e ocultação de cadáver.

Pretendido o reconhecimento da legítima defesa ou a desclassificação para o crime de homicídio. Recurso provido em parte.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:35

Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:35

Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários

"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2025 - 08:25

Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:33

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.
Blog Publicado em 24 de Junho de 2024 - 12:24

Mudanças no direito de herança de cônjuge trazem novos desafios e reflexões

Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Participação em assembleias de condomínio é exercício de direito dos condôminos? Entenda a questão

Advogado do Secovi-PR explica que a participação e o voto são direitos assegurados pelo Código Civil para que moradores tenham voz ativa
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44

Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais

Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 11:17

O imóvel de herança da minha família nunca teve partilha regularizada e eu o ocupo sozinho. Posso ingressar com Usucapião?

móveis, encontrando base legal tanto no Código Civil quanto na Constituição Federal, inclusive.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:34

Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19

Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o
Array Publicado em 2022-06-13T15:45:33+00:00

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da

Exibindo resultado de 5581 até 5600 de um total de 38747

Não ficou comprovado nos autos a humilhação que alega ter sofrido a autora. Não ficou caracterizada nos autos qualquer atitude ilícita da ré a ensejar a indenização pretendida, de rigor, a improcedência da ação.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a simulação do litígio para fraudar a lei e prejudicar terceiros, enseja ação rescisória, com lastro em colusão.

De acordo com o entendimento da Turma, a penhora não deve, necessariamente, recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança

Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.

Pretendido o reconhecimento da legítima defesa ou a desclassificação para o crime de homicídio. Recurso provido em parte.

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada

Juiz de Fora-MG. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na UFBA e

"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Advogada especialista fala sobre alterações propostas no novo Código Civil preveem a exclusão dos

Advogado do Secovi-PR explica que a participação e o voto são direitos assegurados pelo Código Civil para que moradores tenham voz ativa

Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.

móveis, encontrando base legal tanto no Código Civil quanto na Constituição Federal, inclusive.

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos